Tema(s): Regulamentação de visita avoenga Avó materna Sentença de parcial procedência
Data de Publicação: 02/06/2023
Tema(s): Divórcio Ação de extinção de condomínio Sentença de parcial procedência Inconformismo da ré
Data de Publicação: 28/02/2018
Tema(s): Alimentos à ex-cônjuge Pedido de revisão/exoneração Sentença de parcial procedência
Data de Publicação: 31/05/2017
Tema(s): Divórcio consensual convertido em litigioso Regime de comunhão universal de bens Sentença de parcial procedência Inconformismo do cônjuge virago
Data de Publicação: 15/05/2017
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Danos morais Parcial procedência na origem Insurgência da autora Comunicabilidade do FGTS Possibilidade
Data de Publicação: 17/04/2017
Tema(s): Exoneratória de alimentos Parcial procedência Filha maior de idade e graduada
Data de Publicação: 17/04/2017
Tema(s): Ação de alimentos Demanda proposta pelo filho maior de idade Sentença de parcial procedência
Data de Publicação: 17/04/2017
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Parcial procedência Bens adquiridos na constância da união Desnecessidade de perquirir sobre o esforço comum
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Divórcio c/c guarda, alimentos e partilha de bens Sentença de parcial procedência Preliminar de cerceamento de defesa Rejeitada
Data de Publicação: 24/10/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato Sentença de parcial procedência
Data de Publicação: 18/10/2016